Condições de venda
Condições gerais de venda
As presentes Condições Gerais de Venda (doravante, "as Condições") regulam a relação contratual entre José Antonio Vargas Lebrón, titular do sítio web europemagicwand.es (doravante, "o Vendedor"), e o utilizador que efetua uma compra através desse sítio web (doravante, "o Cliente"). Ao concluir uma encomenda, o Cliente aceita expressamente estas Condições.
1. Objeto
O Vendedor comercializa o massajador pessoal Europe Magic Wand e os seus acessórios, como distribuidor autorizado em Espanha e Portugal. As presentes Condições aplicam-se a todas as encomendas efetuadas através de www.europemagicwand.es.
2. Processo de compra
Para efetuar uma encomenda, o Cliente deverá:
- Selecionar os produtos desejados e adicioná-los ao carrinho de compras.
- Rever o conteúdo do carrinho e proceder ao pagamento.
- Fornecer os dados de envio e faturação corretos e completos.
- Selecionar o método de pagamento e confirmar a encomenda.
Após a confirmação da encomenda, o Cliente receberá um e-mail de confirmação com o respetivo resumo. O contrato de compra e venda é celebrado no momento em que o Vendedor envia essa confirmação.
O Vendedor reserva-se o direito de cancelar uma encomenda por motivos justificados (erro de preço, falta de stock, dados incorretos), sendo nesse caso reembolsado integralmente o montante pago.
3. Preços e IVA
Todos os preços publicados no Sítio Web estão expressos em euros (€) e incluem o IVA aplicável de acordo com a regulamentação espanhola vigente, salvo indicação expressa em contrário. Os custos de envio são mostrados separadamente e detalhados antes de confirmar a encomenda.
O Vendedor reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, embora as compras já confirmadas sejam faturadas ao preço vigente no momento da confirmação da encomenda.
4. Métodos de pagamento
O Vendedor disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- PayPal: pagamento seguro através de conta PayPal ou cartão de crédito/débito pela plataforma PayPal. O débito é efetuado no momento da confirmação da encomenda.
- Cartão de crédito/débito (SumUp): pagamento seguro mediante cartão Visa, Mastercard ou outros cartões aceites, processado pela gateway SumUp. Os dados do cartão são geridos pela SumUp e nunca são armazenados nos nossos servidores.
- Transferência bancária: o Cliente deverá realizar a transferência para o número de conta ES28 1465 0100 95 2023252975 (BIC/SWIFT: INGDESMM), titular: José Antonio Vargas Lebrón, indicando como referência o número da encomenda. A encomenda será processada após receção da transferência, o que pode implicar um atraso de 1 a 3 dias úteis.
- Pagamento na entrega (contrareembolso): o Cliente paga o montante da encomenda em numerário no momento da entrega. Este método pode ter um custo adicional que será indicado durante o processo de compra.
5. Disponibilidade de produtos
As encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Caso um produto não esteja disponível após a confirmação da encomenda, o Vendedor informará o Cliente e procederá ao reembolso integral ou, se o Cliente aceitar, ao envio do produto assim que estiver disponível.
6. Envios e prazos de entrega
O Vendedor realiza envios para Espanha e Portugal (incluindo Madeira e Açores). Os prazos de entrega indicativos são:
- Península Ibérica: 24–72 horas úteis após confirmação do pagamento.
- Ilhas Baleares: 48–96 horas úteis.
- Ilhas Canárias, Ceuta e Melilha: 5–10 dias úteis (podem aplicar-se taxas aduaneiras adicionais).
- Portugal continental: 48–96 horas úteis.
- Portugal insular (Madeira e Açores): 5–10 dias úteis.
Estes prazos são indicativos e podem variar por causas alheias ao Vendedor. Os prazos não se aplicam a encomendas pagas por transferência bancária até receção da confirmação do depósito.
7. Faturação
O Vendedor emitirá fatura de cada encomenda, disponível na área privada do Cliente ou enviada por e-mail. O Cliente deverá fornecer os seus dados fiscais corretos durante o processo de compra.
8. Apoio ao cliente
Para qualquer consulta, incidente ou reclamação relacionada com uma encomenda, pode contactar o nosso serviço de apoio ao cliente:
- E-mail: info@europemagicwand.es
- Horário: segunda a sexta-feira das 9:00 às 18:00 h (hora peninsular espanhola)
9. Legislação aplicável
As presentes Condições regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de conflitos, as partes submetem-se aos tribunais do domicílio do consumidor.